Projeto para incentivar a cultura da paz

Ao lado de outros 10 deputados, sou um dos signatários de um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a Política Pública de Implantação do Programa Estadual de Implementação de Práticas Restaurativas, de Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Estado do Paraná.

O projeto consiste em um programa fundamentado nos princípios e valores da Justiça Restaurativa para o aperfeiçoamento de ações para desenvolver a culta de não-violência, respeito a diversidade, aos direitos humanos, dentro de um conjunto de métodos consensuais de transformação e resoluções de conflitos com a participação de todos que forem atingidos pela relação conflituosa, por meio de um processo inclusivo, resgatando os sentidos de responsabilidade e senso comunitário.

O projeto propõe a integração dos setores públicos e privados relacionados à segurança, assistência social, educação, cultura, saúde e aos sistemas institucionais de justiça e cidadania. Para isso, o programa contará com a participação de membros do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Vale ressaltar que o projeto de lei apresentado na ALEP foi inspirado em um projeto da Câmara Municipal de Ponta Grossa, mas a justiça restaurativa segue um modelo da ONU implantado em 2002 diante de uma necessidade de resposta para a resolução dos conflitos em sociedade buscando a conscientização e responsabilização das partes envolvidas nas relações de conflito na medida em que propõe a aproximação entre vítima agressor, seus familiares e a comunidade a qual pertencem.

Particularmente, acho um projeto dos mais interessantes, e neste momento tão conturbado em que vivemos, nada mais importante do que promover e incentivar ações de paz, que pode ser uma pequena porém valiosa contribuição de nós parlamentares e cidadãos.

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