Como relator da Comissão Especial, criada para elaborar o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, tive a honra de, ao lado dos demais integrantes da Comissão, presidida pelo deputado Pedro Lupion, de proceder a entrega do anteprojeto de resolução ao presidente da Casa de Leis, deputado Ademar Traiano.
A entrega, foi feita durante a realização da sessão ordinária desta segunda-feira (13), quando todos os membros que atuaram nos trabalhos de reforma, fizeram a entrega do moderno documento que irá tornar o novo Regimento Interno da nossa Assembleia, um dos mais modernos do país, e que com certeza, servirá de modelo para outras Casas Legislativas espalhadas pelo Brasil.
Instalada no início do mês de março, a Comissão que começou com 7 membros, aumentou este número para 11 deputados, a fim de premiar todas as bancadas com representantes na Casa, e proporcionar uma discussão muito mais ampla e rica, o que acabou ocorrendo, pois das 80 emendas apresentadas, nada menos que 42 foram aprovadas e contempladas com suas inserções dentro das mudanças estipuladas para o novo texto.
Vale aqui ressaltar que foram dezenas de reuniões realizadas com a participação efetiva dos deputados membros da Comissão, suas assessorias e o grupo de funcionários da Assembleia, todos com uma participação fundamental para o estudo de cada proposta, muitas delas fruto da experiência pessoal e profissional de cada uma das pessoas que ajudou na elaboração do documento, o que resultou em uma nova redação para diversos artigos do antigo Regimento, inclusive a elaboração de um Regimento próprio para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da qual sou o presidente.
Particularmente, acredito que essa Comissão foi uma das mais brilhantes já criadas na Assembleia Legislativa, com destaque para o trabalho do corpo técnico, e a partir de tudo isso, teremos avanços extraordinários nos debates legislativos, pois o Regimento Interno é a Bíblia do Legislativo, e vai facilitar o nosso trabalho parlamentar, e fazer com que a própria comunidade possa entender melhor o próprio rito de trabalho de nossa Assembleia.