Projeto que protege a gestante é sancionada e vira lei
Com muita alegria, ocupo este meu espaço, para anunciar a sanção no último dia 21 deste mês, do projeto de lei 160/ 2018, de minha autoria que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre os direitos de gestantes e parturientes, além de revogar a lei 19.297/ 2017, também de minha autoria e que agora passa a … Continue lendo… →
