Autor: Redação

Publicado no Diário Oficial no. 6404 de 27 de Janeiro de 2003 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Lucia Bastos, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6375 de 10 de Dezembro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente com Doença Renal, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6313 de 11 de Setembro de 2002 (Revogado pela Lei 17971 de 17/03/2014) Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cristã El-SHADDAY, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6313 de 11 de Setembro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente “Sara Nossa Terra”, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente “Sara Nossa … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6313 de 11 de Setembro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Senhoras de Entre Rios, com sede e foro no município de Guarapuava. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6268 de 10 de Julho de 2002 Súmula: Acresce artigo e parágrafo único na Lei nº 12.970/00, renumerando o art. 3º, conforme especifica. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica acrescido artigo e parágrafo único na Lei nº 12.970, de … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6241 de 3 de Junho de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Casa de Retorno ao Lar – CRL, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Casa de … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6148 de 14 de Janeiro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE IMPACTOS CULTURAIS, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE IMPACTOS … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6126 de 6 de Dezembro de 2001 Súmula: Declara de utilidade pública a Creche Papa João XXIII, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Creche Papa João XXIII, com … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6015 de 27 de Junho de 2001 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo do Ensino Fundamental e Médio do Estado do Paraná a Leitura da Bíblia Sagrada. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo … Continue lendo… →