"A diferença que vem de Deus" Ml 3:18
Uma das leis estaduais de minha autoria,que considero de grande alcance social, por beneficiar e aumentar o grau de inclusão dos deficientes visuais no dia a dia de nossa sociedade, neste dia 15 de janeiro está completando 10 anos de existência, beneficiando milhares de pessoas em todo o Paraná e dando também um passo importante … Continue lendo… →
Como já citei anteriormente aqui neste meu espaço, a concessão de um título de Utilidade Pública nada mais é que o reconhecimento da excelência do trabalho realizado por instituições em ramos diversos de nosso dia a dia nos mais variados segmentos. Dentro do trabalho realizado com estas instituições e acompanhando a importância de suas ações, … Continue lendo… →
A lei 15.742 de minha autoria e que dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública, Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado do Paraná, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos esta completando 09 anos … Continue lendo… →
Publicado no Diário Oficial nº. 9848 de 22 de Dezembro de 2016 Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Mannain, com sede e foro no Município de Curitiba.A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Mannain, … Continue lendo… →
A última semana dos trabalhos legislativos de 2016 na Assembleia, foi muito agitada, uma vez que havia necessidade de zerar a pauta de votações e assim foram realizadas algumas sessões extraordinárias, tanto no plenário como também na Comissão de Constituição e Justiça- CCJ. Na segunda feira, dia 12, foi lançada a Campanha de Prevenção ao … Continue lendo… →
Neste ano de 2016, completa-se 12 anos de promulgação e vigência de um dos projetos mais importantes votados e aprovados na Assembleia Legislativa e que acabou virando lei, que isenta da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igrejas e templos de qualquer crença. A Lei Estadual … Continue lendo… →
Esta semana que termina, é a penúltima antes do recesso parlamentar de final de ano, e assim sendo de muito trabalho, projetos em debate, reuniões das comissões e diversas outras atividades. Na segunda feira, dia 05, foi aprovado em plenário, o projeto de lei que suspende no Estado do Paraná, a exploração de terrenos utilizando … Continue lendo… →
Como faço questão de frisar toda vez que faço uma indicação, o título de “Utilidade Pública” concedido à uma entidade, nada mais é que o reconhecimento do parlamentar e da própria sociedade a um trabalho realizado em prol da comunidade, sem fins lucrativos, voluntário e de grande alcance social, muitas vezes dando ao cidadão o … Continue lendo… →
