Proibição de cobrança de ICMS de igrejas e templos completa 12 anos

Neste ano de 2016, completa-se 12 anos de promulgação e vigência de um dos projetos mais importantes votados e aprovados na Assembleia Legislativa e que acabou virando lei, que isenta da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igrejas e templos de qualquer crença. A Lei Estadual … Continue lendo… →

TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL

Como faço questão de frisar toda vez que faço uma indicação, o título de “Utilidade Pública” concedido à uma entidade, nada mais é que o reconhecimento do parlamentar e da própria sociedade a um trabalho realizado em prol da comunidade, sem fins lucrativos, voluntário e de grande alcance social, muitas vezes dando ao cidadão o … Continue lendo… →

FATOS DA SEMANA

Uma semana bem curta esta que está terminando, com sessões apenas na segunda e terça feira na Assembleia Legislativa, uma vez que a partir de quarta-feira as atenções se voltaram para a grande reunião de prefeitos eleitos e reeleitos, políticos em geral e técnicos municipais, estaduais e federais em Foz do Iguaçu, reunindo ao todo … Continue lendo… →

FATOS DA SEMANA

Semana intensa na Assembleia Legislativa esta que está terminando, a começar pela realização de uma sessão na quinta feira, o que não ocorria há muito tempo. Na segunda feira, o ex-ministro da Saúde e ex-deputado federal, Borges da Silveira fez o lançamento do seu livro “Nova República- 30 anos de Altos e Baixos. A Comissão … Continue lendo… →

Fatos da Semana

Semana intensa na Assembleia Legislativa esta que está terminando, a começar pela realização de uma sessão na quinta feira, o que não ocorria há muito tempo. Na segunda feira, o ex-ministro da Saúde e ex-deputado federal, Borges da Silveira fez o lançamento do seu livro “Nova República- 30 anos de Altos e Baixos. A Comissão … Continue lendo… →