Comissão de Educação se reúne nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (16), às 10 horas, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, acontece reunião da Comissão de Educação. Os membros da Comissão, presidida pelo deputado Evandro Junior (PSDB), devem analisar o parecer de três projetos de lei que já estão tramitando no Legislativo. “As propostas foram distribuídas aos deputados e precisam ser analisadas com … Continue lendo… →

Audiência pública debate criação da Defensoria Pública

A mensagem do Governo do Paraná que regulamenta a criação da Defensoria Pública do Estado será tema de audiência pública nesta sexta-feira (6), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento conta com o apoio do Movimento Pró-Defensoria Pública e terá a participação do secretário nacional de Justiça do Ministério da … Continue lendo… →

Projeto dará isenção de ICMS para acesso á internet

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, deu entrada na Assembleia Legislativa, em projeto de lei que dispõe sobre a isenção de cobrança de ICMS para acesso à internet no Estado do Paraná, independente do Provedor, seja telefonia celular, fixa, via satélite, assinatura de TV, provedor tradicional, 3g, 4g ou qualquer outro que venha a … Continue lendo… →

Audiência pública debate criação da Defensoria Pública

A mensagem do Governo do Paraná que regulamenta a criação da Defensoria Pública do Estado será tema de audiência pública nesta sexta-feira (6), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.O evento conta com o apoio do Movimento Pró-Defensoria Pública e terá a participação do secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, … Continue lendo… →

Projeto dará isenção de ICMS para acesso á internet

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, deu entrada na Assembleia Legislativa, em projeto de lei que dispõe sobre a isenção de cobrança de ICMS para acesso à internet no Estado do Paraná, independente do Provedor, seja telefonia celular, fixa, via satélite, assinatura de TV, provedor tradicional, 3g, 4g ou qualquer outro que venha a … Continue lendo… →

CCJ examina nesta terça-feira projeto que cria Defensoria Pública

O Projeto de Lei nº 359/11, oriundo de mensagem do Poder Executivo criando a Defensoria Pública do Estado, deve ser o principal tema da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na reunião ordinária que acontece nesta terça-feira (3), às 13 horas, na Sala das Comissões. A nova proposta de Defensoria Pública … Continue lendo… →

Reajuste do novo mínimo regional será apreciado nesta terça-feira em Comissão Geral

O projeto de lei nº 316/11 que fixa o novo mínimo regional foi aprovado ontem (25), em primeira discussão, pelos deputados paranaenses. A proposta volta a ser debatida hoje quando os parlamentares transformam o Plenário em Comissão Geral, para agilizar a tramitação, especialmente a votação de emendas apresentadas ao projeto. O reajuste proposto, que está … Continue lendo… →

Assembleia faz balanço de 2 meses de atividade parlamentar

Um relatório das atividades parlamentares nos meses de fevereiro e março começa a ser distribuído aos deputados, diretores e aos vários setores da Assembleia Legislativa. Recheado de gráficos e comparativos entre as produções registradas nos dois meses, o trabalho é inédito e foi elaborado pela Diretoria Legislativa da Casa com o objetivo de mapear e … Continue lendo… →

Deputado Edson Praczyk relata PEC da aposentadoria de ex- governadores

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, relator da Proposta de Emenda Constitucional- PEC, que iria extinguir a aposentadoria de ex- governadores no Paraná, explicou a defesa de suas teses, apesar de a PEC não ter sido aprovada, pois necessitava de 33 votos e obteve 24. Entre os vários pronunciamentos, Praczyk discorreu sobre a ampla … Continue lendo… →

Assembleia: definidos membros do Conselho de Ética

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (19), durante sessão plenária, o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o deputado Francisco Bührer (PSDB) como vice-presidente. Os 46 deputados presentes na sessão, por ocasião do anúncio, aprovaram por … Continue lendo… →