Categoria: Leis aprovadas

Publicado no Diário Oficial no. 6126 de 6 de Dezembro de 2001 Súmula: Declara de utilidade pública a Creche Papa João XXIII, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Creche Papa João XXIII, com … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6015 de 27 de Junho de 2001 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo do Ensino Fundamental e Médio do Estado do Paraná a Leitura da Bíblia Sagrada. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 5964 de 10 de Abril de 2001 Súmula: Assegura, conforme especifica, transporte intermunicipal, aos portadores de deficiência, quando estiverem se submetendo a processo de reabilitação e/ou de capacitação profissional. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 5906 de 16 de Janeiro de 2001 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Quatro Barras – ABEQ, com sede e foro no município de Quatro Barras. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 5882 de 8 de Dezembro de 2000 Súmula: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Pastor LUPÉRCIO VERGNIANO. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 5857 de 31 de Outubro de 2000 Súmula: Proíbe a exigência de depósito prévio para possibilitar internação hospitalar, de doente em situação de emergência, que resulte em estado de sofrimento intenso e/ou risco de vida ao paciente. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 5512 de 9 de Junho de 1999 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã, com sede e … Continue lendo… →