Lei do Cardápio em Braille completa 10 anos

Uma das leis estaduais de minha autoria,que considero de grande alcance social, por beneficiar e aumentar o grau de inclusão dos deficientes visuais no dia a dia de nossa sociedade, neste dia 15 de janeiro está completando 10 anos de existência, beneficiando milhares de pessoas em todo o Paraná e dando também um passo importante … Continue lendo… →

Mais 3 Títulos de Utilidade Pública de minha autoria

Como já citei anteriormente aqui neste meu espaço, a concessão de um título de Utilidade Pública nada mais é que o reconhecimento da excelência do trabalho realizado por instituições em ramos diversos de nosso dia a dia nos mais variados segmentos. Dentro do trabalho realizado com estas instituições e acompanhando a importância de suas ações, … Continue lendo… →

Lei que beneficia órgãos públicos completa 9 anos

A lei 15.742 de minha autoria e que dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública, Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado do Paraná, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos esta completando 09 anos … Continue lendo… →

Proibição de cobrança de ICMS de igrejas e templos completa 12 anos

Neste ano de 2016, completa-se 12 anos de promulgação e vigência de um dos projetos mais importantes votados e aprovados na Assembleia Legislativa e que acabou virando lei, que isenta da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igrejas e templos de qualquer crença. A Lei Estadual … Continue lendo… →

TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL

Como faço questão de frisar toda vez que faço uma indicação, o título de “Utilidade Pública” concedido à uma entidade, nada mais é que o reconhecimento do parlamentar e da própria sociedade a um trabalho realizado em prol da comunidade, sem fins lucrativos, voluntário e de grande alcance social, muitas vezes dando ao cidadão o … Continue lendo… →

FATOS DA SEMANA

Uma semana bem curta esta que está terminando, com sessões apenas na segunda e terça feira na Assembleia Legislativa, uma vez que a partir de quarta-feira as atenções se voltaram para a grande reunião de prefeitos eleitos e reeleitos, políticos em geral e técnicos municipais, estaduais e federais em Foz do Iguaçu, reunindo ao todo … Continue lendo… →

FATOS DA SEMANA

Semana intensa na Assembleia Legislativa esta que está terminando, a começar pela realização de uma sessão na quinta feira, o que não ocorria há muito tempo. Na segunda feira, o ex-ministro da Saúde e ex-deputado federal, Borges da Silveira fez o lançamento do seu livro “Nova República- 30 anos de Altos e Baixos. A Comissão … Continue lendo… →

Lista de Genéricos em Braille já é Lei há 5 anos

Neste dia 25 de novembro,com muita alegria comemoramos os 06 anos de vigência da Lei Estadual 16.638/10, de minha autoria, que obriga as farmácias e drogarias de todo Paraná, manter à disposição do público em local visível para consulta, uma lista dos medicamentos genéricos disponíveis na linguagem braille. O sistema braille, consiste em um conjunto … Continue lendo… →