O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma série de irregularidades, em relação as eleições para Conselheiros Tutelares.
O deputado recebeu em seu gabinete, reclamações da existência de um suposto esquema, que estaria prejudicando o processo democrático que, a princípio deveria nortear a eleição dos novos conselheiros e a reeleição de quem já detém o cargo. Conforme as denúncias, a data pré- estabelecida de 31 de julho para que os candidatos apresentassem toda a documentação exigida, além de uma taxa de 100 reais, foi cumprida pelos candidatos, mas algumas exigências causam muitas dificuldades para quem pleiteia o cargo pela primeira vez.
Segundo o deputado, a exigência de que o candidato more na região onde o Conselho está estabelecido, conhecido como espaço geográfico, cria uma situação desigual para quem se candidato ao cargo que é remunerado, e por isso muito disputado. As restrições aos comprovantes de residência apresentados, além do não reconhecimento de indicações por pastores e outros líderes evangélicos, que sempre foram aceitas, e agora não valem mais, dão a entender que existe proteção aos que já ocupam o cargo, fazendo com que as pessoas que lá estão possam se perpetuar no cargo, inibindo a entrada de novos conselheiros.
Diz Praczyk, que o trabalho que já é realizado gratuitamente por pessoas ligadas a segmentos religiosos deveria ser levado em consideração, e quem já possui o cargo não precisa provar nada, caracterizando o uso indevido e até criminosos da estrutura dos conselhos. Há inclusive denúncias de que diversos líderes religiosos não tomaram conhecimento sequer do edital do edital de convocação para as eleições, além da existência de pedidos de impugnação de candidaturas de vários candidatos a conselheiro sem motivo nenhum,e apontamento de exigências absurdas para quem quer se candidatar ao cargo.
O deputado já designou uma equipe do seu gabinete para acompanhar o caso junto ao Ministério Público, pois a eleição para Conselheiro Tutelar é normatizado pelo Contiba conforme a lei 8.069/90, e ligado ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme o deputado, as denúncias devem ser apuradas rigorosamente e com urgência, para que, se as irregularidades realmente existem devam vir a público para que sejam apuradas.O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma série de irregularidades, em relação as eleições para Conselheiros Tutelares.
O deputado recebeu em seu gabinete, reclamações da existência de um suposto esquema, que estaria prejudicando o processo democrático que, a princípio deveria nortear a eleição dos novos conselheiros e a reeleição de quem já detém o cargo.
Conforme as denúncias, a data pré- estabelecida de 31 de julho para que os candidatos apresentassem toda a documentação exigida, além de uma taxa de 100 reais, foi cumprida pelos candidatos, mas algumas exigências causam muitas dificuldades para quem pleiteia o cargo pela primeira vez.
Segundo o deputado, a exigência de que o candidato more na região onde o Conselho está estabelecido, conhecido como espaço geográfico, cria uma situação desigual para quem se candidato ao cargo que é remunerado, e por isso muito disputado.
As restrições aos comprovantes de residência apresentados, além do não reconhecimento de indicações por pastores e outros líderes evangélicos, que sempre foram aceitas, e agora não valem mais, dão a entender que existe proteção aos que já ocupam o cargo, fazendo com que as pessoas que lá estão possam se perpetuar no cargo, inibindo a entrada de novos conselheiros.
Diz Praczyk, que o trabalho que já é realizado gratuitamente por pessoas ligadas a segmentos religiosos deveria ser levado em consideração, e quem já possui o cargo não precisa provar nada, caracterizando o uso indevido e até criminosos da estrutura dos conselhos.
Há inclusive denúncias de que diversos líderes religiosos não tomaram conhecimento sequer do edital do edital de convocação para as eleições, além da existência de pedidos de impugnação de candidaturas de vários candidatos a conselheiro sem motivo nenhum,e apontamento de exigências absurdas para quem quer se candidatar ao cargo.
O deputado já designou uma equipe do seu gabinete para acompanhar o caso junto ao Ministério Público, pois a eleição para Conselheiro Tutelar é normatizado pelo Contiba conforme a lei 8.069/90, e ligado ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme o deputado, as denúncias devem ser apuradas rigorosamente e com urgência, para que, se as irregularidades realmente existem devam vir a público para que sejam apuradas.