O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, aguarda já para o ínicio do ano, na Assembléia Legislativa, a votação do projeto de lei elaborado em conjunto com a deputada Rosane Ferreira- PV, que obriga as empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam equipamentos de informática, a recolhe-los quando inutilizados.
Este projeto está há muito tempo esperando um parecer da Comissão de de Meio Ambiente da Casa, já tendo inclusive recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, além do apoio de vários setores ligados à indústria e comércio, inclusive com a realização de uma audiência pública, no ano passado, quando foram ouvidas diversas pessoas ligadas a área de informática e meio ambiente, e a explanação de várias propostas e sugestões, além de relatos de como a destinação incorreta deste tipo de material pode ser danosa ao meio ambiente.
Diz o deputado, que “ existe uma conscientização das próprias empresas que produzem, distribuem e comercializam equipamentos de informática, de que realmente é necessário a criação de um programa para a destinação correta do chamado “ lixo de informática”, e que a aprovação deste projeto iria acelerar em muito este processo. O projeto obriga os estabelecimentos a colocar à disposição do público, um serviço de coleta de produtos usados ou danificados, destinados à destruição.
Diz ainda o projeto que, ao receber o produto, a empresa deverá expedir uma nota de entrada, e uma das vias será encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para efeito mde controle e fiscalização. Conforme Praczyk, a demora na aprovação deste projeto fez com que o Estado do Paraná não seja mais o pioneiro na criação desta lei, pois outros estados já a implantaram, mas espera que, finalmente neste início de ano legislativo o projeto possa ser votado e aprovado pelos deputados.