Frente parlamentar dos atingidos por barragens

Foi criada de forma oficial no último mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar dos Atingidos por Barragens no Estado do Paraná, que tem por objetivo reunir os deputados para discutir e elaborar políticas públicas que garantam os direitos das populações atingidas pelas barragens no Estado.

Ao lado de outros 15 deputados, tive a honra de ser um dos escolhidos para fazer parte desta Frente que irá fazer um levantamento completo da situação desta população, lembrando que o Paraná possui o segundo maior parque de geração de energia elétrica do Brasil, mais de 10% de toda capacidade instalada do país, que comporta centenas de usinas hidrelétricas e barragens, já construídas e outras tantas projetadas, o que vem causando grande impacto socioambiental, violando sistematicamente os direitos das populações atingidas.

Dados recentes do IPARDES mostra que as regiões e municípios atingidos apesar de receberem recursos, estão dentro ou até abaixo da média de Desenvolvimento Humano, o que aponta que as razões apontadas como justificativa para construção destas barragens não se justificam. Desde o ano passado, diversas Audiências Públicas foram realizadas em dezenas de municípios com a presença de autoridades ligadas a todas as questões que envolvem a construção dessas usinas com debates sobre os atingidos e a compensação dos municípios e estados.

Proprietários e não proprietários, pequenos meeiros, parceiros, posseiros de terras públicas ou privadas, empregados, autônomos, trabalhadores informais pequenos empresários e até os povos indígenas também serão ouvidos para que cada questão seja analisada por esta Frente.

Por isso, fico feliz em poder participar, discutir e dar minha colaboração no sentido de que este trabalho siga cada vez mais forte e todas as desigualdades relativas a questão dos atingidos pelas barragens e usinas no Paraná possam ser sanadas com a participação da Assembleia Legislativa.

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