O projeto de lei 23/2015, de minha autoria, foi aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa, e poderá ajudar em muito o processo de recuperação de pessoas desaparecidas, criando em todo o Estado o sistema “Alerta Amber”.
Com a aprovação do projeto, emissoras de rádio, televisão e sites ligados a instituições públicas do Paraná deverão veicular alerta com nome e imagens de desaparecidos e também contatos para eventuais denúncias e prestação de informações, com a intenção de que, no momento em que se constate o desaparecimento de um menor de idade, os meios de comunicação, especialmente aqueles ligados ao Poder Público divulguem imediatamente esta informação.
O “Alerta Amber“ foi criado a partir do caso da americana Amber Hageman que foi sequestrada em 1.996 no Texas . Um vizinho viu a ação do sequestrador e imediatamente denunciou o caso à polícia. Com a experiência foi criado um plano de emergências que é usado no registro de sequestros de crianças, e esse método irá ajudar em muito a não só evitar casos como esse, mas também proporcionar a chance de uma localização mais rápida logo que for detectado o sumiço de uma criança ou qualquer pessoa.
No Brasil, todo ano são registrados milhares de casos de desaparecimento de crianças e a maioria destes casos não são solucionados e na maioria das vezes até o caso chegar às autoridades já se configurou o crime e muitas vezes essa criança jã está em outros estados ou países e aí a dificuldade de localização é ainda maior. Agora com a aprovação deste projeto espero que ele possa dar sua contribuição para diminuir o número de desaparecimentos e também colaborar de forma significativa na elucidação dos casos já ocorridos.
Já nos próximos dias, o projeto deve seguir para a sanção do governador Beto Richa.