Estabelecimentos não podem vender bebidas e cigarros à menores

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, está comemorando a sanção através do governador Roberto Requião, do projeto de lei de sua autoria que proíbe a venda em todo Paraná, de bebidas alcoólicas e cigarros á menores, uma prática ainda utilizada em vários locais, muitos deles localizados próximos de escolas, locais estes que não respeitam … Continue lendo… →

Deputado denuncia irregularidades em Conselhos Tutelares

O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma série de irregularidades, em relação as eleições para Conselheiros Tutelares. O deputado recebeu em seu gabinete, reclamações da existência de um suposto esquema, que estaria prejudicando o processo democrático que, a princípio deveria nortear a eleição dos novos conselheiros e … Continue lendo… →

Motivos de sobra

Por conta de dois temas polêmicos, ao que parece, nessa semana as discussões e os debates na ALEP serão sobremaneira acalorados, a conclusão do projeto anti-fumo que definirá a aceitação ou rejeição dos fumódromos; e a possibilidade do aumento das custas cartorárias em até 50% conforme divulgado pelos principais setores da mídia paranaense. Outros assuntos … Continue lendo… →

Deputado diz que volume de remédios apreendidos é preocupante

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, destacou ser alarmante o volume de remédios falsificados apreendidos este ano pela Polícia Federal, principalmente na região de fronteira, em Foz do Iguaçu. O total de mais de 320 toneladas, 270 toneladas superior a todo o ano passado, mostra a que grau de risco estão expostas as pessoas … Continue lendo… →

Democratização do conhecimento através do software livre

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, destacou na Assembleia Legislativa, a declaração do presidente Lula, durante a abertura do Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, realizado em São Paulo. O presidente, defendeu a adoção do sistema livre nas escolas e empresas públicas analisando que o software livre é uma importante ferramenta para … Continue lendo… →

Lei 16212/09 – Proíbe venda à menores de cigarro e bebidas alcoólicas

Publicado no Diário Oficial nº. 8036 de 17 de Agosto de 2009 Súmula: Dispõe que os estabelecimentos comerciais no Estado do Paraná que vendam à menores cigarros, bebidas alcoólicas e produtos que possam causar dependência química, sofrerão as seguintes sanções que especifica. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte … Continue lendo… →

Municípios precisam urgentemente de aumento do efetivo policial

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, voltou a pedir, mais uma vez na Assembleia Legislativa, o urgente aumento do contingente policial nas cidades do interior do Paraná, no sentido de diminuir um pouco a sensação de insegurança que toma conta da maioria dos municípios do Estado, conforme pode constatar pessoalmente em suas viagens pelo … Continue lendo… →

Deputado aguarda resposta de Secretário Estadual de Saúde

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, mais uma vez está reclamando, que seus Pedidos de Informações, vários deles endereçados aos diversos órgãos governamentais, raramente são respondidos e quando são, têm respostas evasivas, o que já ocorreu em diversas ocasiões em que solicitou alguma informação á estes órgãos do governo estadual. O deputado diz, que … Continue lendo… →