Lei 15563/07 – Reutilização e Reciclagem de Materiais

Publicado no Diário Oficial nº. 7506 de 4 de Julho de 2007 (vide Lei 17113 de 17/04/2012) Súmula: Dispõe que os órgãos da administração pública poderão promover programas de conscientização sobre a importância da redução de consumo, reutilização e reciclagem dos materiais utilizados em seus órgãos, sobretudo de papel. A Assembléia Legislativa do Estado do … Continue lendo… →

Deputado alarmado com aumento de vítimas com arma de fogo

O deputado Edson Praczyk- PRB, comentou na Assembléia Legislativa estar alarmado com o incrível aumento de vítimas de armas de fogo, não só em Curitiba, mas principalmente em municípios da Região Metropolitana. O deputado comentou dados de uma pesquisa da Associação de Assistência à Criança Deficiente de São Paulo, que mostra que, em 4 anos … Continue lendo… →

Deputado comemora crescimento na venda de medicamentos genéricos

O deputado estadual Pastor Edson Praczyk- PRB, comemorou a informação divulgada pela imprensa de que, os medicamentos genéricos registraram nos últimos meses um aumento nas vendas de 49%, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos. Num período de apenas 3 meses foram comercializadas mais de 51 milhões de unidades de genéricos no mercado … Continue lendo… →

Lei 15418/07 – Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dante Mendonça

Publicado no Diário Oficial nº. 7400 de 30 de Janeiro de 2007 Súmula: Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Estado do Paraná, ao Senhor Dante Mendonça. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de … Continue lendo… →

Lei 15287/06 – Utilidade Pública o Projeto Edinilse Aquino Pimentel

Publicado no Diário Oficial nº. 7316 de 22 de Setembro de 2006 Súmula: Declara de utilidade pública o Projeto Edinilse Aquino Pimentel, com sede e foro no Município de Pinhais. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública o Projeto Edinilse Aquino … Continue lendo… →

Lei 15236/06 – Utilidade Pública Conselho Educacional da Convenção Batista Paranaense

Publicado no Diário Oficial nº. 7293 de 18 de Agosto de 2006 Súmula: Declara de utilidade pública o “Conselho Educacional da Convenção Batista Paranaense”, com sede e foro no Município de Curitiba. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a … Continue lendo… →