Lei 18941/16 – Comunidade Terapêutica Mannain

Publicado no Diário Oficial nº. 9848 de 22 de Dezembro de 2016

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Mannain, com sede e foro no Município de Curitiba.A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Mannain, com sede e foro no Município de Curitiba.

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Governo, em 20 de dezembro de 2016.

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde

Valdir Rossoni
Chefe da Casa Civil

Pastor Edson Praczyk
Deputado Estadual

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