Fonte:http://www.agoracornelio.com.br/noticias/exibe.php?CodNoticia=144 – data:20/05/2009
Os deputados estaduais da base governista ficaram intimidados com as recentes ameaças do governador Roberto Requião e derrubaram as emendas propostas pelos deputados da Oposição ao projeto que prevê a reposição da inflação ao salário dos servidores públicos estaduais. Na “Escolinha” da última semana, o governador declarou que aqueles deputados que votassem favoráveis às emendas não contariam mais com as benesses do governo.
“É lamentável chegar a esse ponto. Os poderes tem que trabalhar de forma harmoniosa, mas de maneira independente. A ameaça se fez valer e não conseguimos número suficiente para aprovar um aumento efetivo aos servidores”, declarou Élio Rusch (DEM), líder da Oposição. Entre as emendas apresentadas, a bancada oposicionista previa um reajuste de 15% e o pagamento do novo valor já no mês de maio, e não apenas 6% a ser pago de acordo com a disponibilidade financeira do Estado, como proposto pelo governo.
“Visávamos uma coerência. Se aprovamos 15% de aumento para o salário mínimo regional que é pago pela iniciativa privada, nada mais justo do que manter o mesmo percentual para os servidores. O lobby foi forte não só do Executivo, mas também do partido do governo sobre alguns deputados”, defendeu Rusch. Segundo o deputado a atitude dos oposicionistas em requerer um aumento similar ao concedido à iniciativa privada foi baseada os argumentos do próprio governo.
“Em março quando enviaram o reajuste para o salário mínimo regional o governo afirmou que havia um aquecimento da economia e que o setor privado poderia suprir. Se há aumento nas vendas, consequentemente a arrecadação do estado também aumenta”, argumentou Rusch. O deputado Valdir Rossoni (PSDB) lembra que votou favorável ao reajuste do salário mínimo regional por entender que o governo havia feito um estudo técnico que viabilizasse a proposta e também que seguiria uma similaridade na proposta de reajuste do servidor.
“Não tem justificativa tratar de maneira diferenciada. A partir do momento que o governo dá um tratamento a um setor o governo tem que dar o exemplo aos servidores e não tratar de modo diferenciado”, afirmou. Rossoni questionou ainda a pressão do governador sobre os deputados, principalmente do Partido dos Trabalhadores. “Vi uma divisão que não consegui entender. Os deputados do PT se recusaram votar em bloco porque não queriam votar as emendas da Oposição. Justo o PT que teria que representar o servidor público’, disse.
“As ameaças do governador foram claras. Vi deputado quase que pedindo desculpas aos servidores porque foi enquadrado. Que poder tem esse homem que intimida tanto?”, questionou relatando que não há nenhuma grande obra no estado, grandes benefícios aos municípios que justifique o amedrontamento de alguns deputados.
Decretos – O deputado Douglas Fabrício (PPS) lamentou a incoerência do governo com os reajustes do quadro de funcionários do Estado. “Enquanto que para os servidores, que são a maioria, o reajuste é de apenas 6% para alguns diretores de autarquias e hospitais o aumento chegou a 62%”, alertou. Segundo Fabrício o governador teria concedido esse aumento salarial por decreto, sem a necessidade de aprovação do Legislativo. O deputado Reni Pereira (PSB) disse que o governador não está fazendo mais do que a obrigação ao conceder 6% de reposição da inflação aos servidores.
“Há uma lei de 2007 que determina que no mês de maio o governante tem que repor a inflação dos últimos 12 meses. Não haveria nem a necessidade de enviar um projeto de lei para a Assembleia, bastaria um decreto do governador”, alertou.
Pressão – O deputado Mauro Moraes (PMDB) foi o mais ameaçado pelo governador e também por seu partido. Advertido diante de uma possível expulsão e perda do mandato o deputado pediu a retirada da votação das três emendas que havia apresentado. Amparado com o regimento interno, o deputado Marcelo Rangel (PPS) conseguiu manter as emendas em votação. “A emenda havia recebido mais de cinco assinaturas. Todos aqueles que assinaram foram coautores da proposta. Infelizmente, mais uma vez, a máquina governista barrou a aprovação de benefícios aos servidores”, lamentou Rangel.
Votação – O projeto foi aprovado em segunda votação pelos 51 parlamentares presentes à sessão. O deputado Augustinho Zucchi (PDT) não votou por estar presidindo. Os deputados Carlos Simões (PR) e Fernando Carli Filho (PSB) estão de licença. As emendas foram rejeitadas por 15 votos favoráveis, 33 contrários e 3 abstenções.
Deputados que VOTARAM FAVORÁVEIS às emendas que beneficiariam os servidores:
– Ademar Traiano (PSDB)
– Antonio Belinati (PP)
– Durval Amaral (DEM)
– Luiz Carlos Martins (PDT)
– Marcelo Rangel (PPS)
– Ney Leprevost (PP)
– Osmar Bertoldi (DEM)
– Pastor Edson Praczyk (PRB)
– Plauto Miró (DEM)
– Professor Lemos (PT)
– Reni Pereira (PSB)
– Tadeu Veneri (PT)
– Valdir Rossoni (PSDB)
Deputados que VOTARAM CONTRÁRIOS às emendas que beneficiariam os servidores:
– Ademir Bier (PMDB)
– Alexandre Curi (PMDB)
– Antonio Anibelli (PMDB)
– Artagão Júnior (PMDB)
– Bete Pavin (PMDB)
– Caíto Quintana (PMDB)
– Chico Noroeste (PMDB)
– Cida Borghetti (PP)
– Cleiton Kielse (PMDB)
– Dobrandino da Silva (PMDB)
– Dr. Batista (PMN)
– Duílio Genari (PP)
– Edson Strapasson (PMDB)
– Fábio Camargo (PTB)
– Felipe Lucas (PPS)
– Fernando Scanavaca (PDT)
– Francisco Bührer (PSDB)
– Jocelito Canto (PTB)
– Jonas Guimarães (PMDB)
– Luiz Accorsi (PSDB)
– Luiz Cláudio Romanelli (PMDB)
– Luiz Eduardo Cheida (PMDB)
– Luiz Fernandes Litro (PSDB)
– Luiz Nishimori (PSDB)
– Mauro Moraes (PMDB)
– Miltinho Puppio (PSDB)
– Nelson Justus (DEM)
– Nereu Moura (PMDB)
– Pedro Ivo (PT)
– Rosane Ferreira (PV)
– Stephanes Junior (PMDB)
– Teruo Kato (PMDB)
– Waldyr Pugliesi (PMDB)
Deputados que se ABSTIVERAM da votação:
– Luciana Rafagnin (PT)
– Elton Welter (PT)
– Péricles de Melo (PT)
Deputados que NÃO VOTARAM:
– Augustinho Zucchi (PDT) que presidia a sessão, Carlos Simões (PR) e Fernando Carli Filho (PSB) que estão de licença.