Burocracia trava Museu do Parque de Vila Velha

A entrega do Museu de Vila Velha deveria ocorrer até o final deste ano

Com o objetivo de sensibilizar os deputados em prol da conclusão do Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, o diretor-presidente da Fundação João José Bigarella (Funabi), Glaucon Daniel Costa Horrocks, fez, ontem, explanação sobre o caso na Assembleia Legislativa. Para que o processo de implantação do museu tenha encaminhamento falta, apenas, assinatura de documento que oficialize parceria entre governo do Estado e a Funabi.

“Sem esse documento, não podemos captar recurso via Lei Rouanet. O prazo para a captação de verbas via Lei Rouanet e conclusão do museu já foi prorrogado por duas vezes. Todo o procedimento teria de estar concluído no final deste ano. Teremos de solicitar, mais uma vez, a prorrogação. Por isso, pedimos que os deputados se envolvam nesta causa”.

De acordo com Horrocks, a falta de documentação já ocasionou na perda de repasse de R$ 1 milhão, via lei Rouanet, pela Petrobrás. “A Tetra Pak também já havia sinalizado o repasse de R$ 2 milhões, mas as negociações foram paralisadas, por conta da falta desse documento”. A elaboração é de responsabilidade do governo do Estado. “Isso se arrasta há anos”.

O diretor-presidente da Funabi explica que o documento é imprescindível, pois atesta que a utilização do espaço – que é considerado área de preservação ambiental – é legal. “As empresas pedem esse documento, que mostra que a fundação está habilitada para utilizar a área”.

Como resposta ao apelo, o deputado Pastor Edson Praczyk (que fez o convite para a explanação da Funabi) redigiu moção de apelo, pedindo apoio dos demais parlamentares. A obra do Museu de Vila Velha já está concluída, mas contém alguns vícios de construção, como infiltração e goteiras. “Mas esses problemas são facilmente resolvíveis”. No total, incluindo construção e aditivos, o prédio demandou investimentos da ordem de R$ 3,1 milhões. A obra é de responsabilidade do governo do Estado. Por mais de uma vez, o Diário dos Campos solicitou retorno da assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para falar sobre a situação, mas não obteve retorno.

Fonte: Diário dos Campos