Conselho de Ética realiza primeira reunião

Na manhã desta segunda-feira, tendo como local a sala de reuniões da Assembleia Legislativa, instalei de forma oficial, realizando a primeira reunião do Conselho de Ética, que vai analisar as denúncias enviadas pelo Ministério Público-PR, envolvendo o deputado Nelson Justus, com a entrega oficial aos demais membros do Conselho de todo o processo disciplinar, dentro do rito regimental, sendo que todos os presentes tomaram ciência dos autos do processo.

Nesta primeira reunião, após indagar se algum dos membros gostaria de ser designado como relator do processo, e como ninguém se manifestou dentro dos poderes concedidos à presidência do Conselho, indiquei o deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC) como o relator. Manifestei publicamente a minha insatisfação com alguns itens do atual Regimento Interno da Casa, que, na minha opinião é dúbio, falho e contraditório, o que nos leva e seguir no Conselho de Ética, os mesmos procedimentos realizados pelas Comissões Permanentes da Assembleia.

A partir de agora, o denunciado terá o prazo regimental de 5 sessões plenárias para apresentar sua defesa, e depois as novas reuniões do Conselho serão marcadas, pois depende da apresentação da defesa para que o relator possa analisar tanto a acusação quanto a defesa para começar a analisar o processo que deve correr sob sigilo de justiça.

Agora, com a designação do relator, os próximos passos do Conselho começam a ser estudados, dependendo de quando a defesa irá apresentar o documento, para que a partir daí possamos analisar os elementos de defesa e acusação.

Além deste parlamentar como presidente, fazem parte do Conselho, o Missionário Ricardo Arruda, relator, e os membros deputados Hussein Bakri, Anibeli Neto, Pastor Gilson de Souza, e Tião Medeiros.