Por 33 a 15 votos e três abstenções os deputados estaduais rejeitaram na terça-feira (19) as dezessete emendas apresentadas ao projeto de lei que concede reajuste geral de 6% para os servidores das carreiras estatutárias civil e militar do Poder Executivo.
As emendas, apresentadas pela bancada da oposição e do PT, na maioria estabeleciam um percentual maior, o de 15% e que o pagamento fosse retroativo à 1º de maio.
Conforme o texto da proposta, o percentual de 6% irá beneficiar 249.711 mil funcionários ativos, inativos e pensionistas, representando um aumento mensal na folha de pagamento de R$ 35,7 milhões, que hoje é de R$ 596 milhões. Pelo terceiro ano consecutivo o governo estadual concede a reposição salarial, no ano passado o índice geral aplicado foi de 5%, válido para todas as categorias.
Emendas
Ao todo foram 17 emendas: sete da Bancada de Oposição; cinco do PT, duas apresentadas pelo deputado Professor Lemos (PT) e duas, inicialmente propostas pelo deputado Mauro Moraes (PMDB) que retirou a assinatura, pois o partido fechou questão para que todos os deputados da bancada votassem contra as emendas. Portanto, a autoria das emendas passou a ser dos co-autores: Marcelo Rangel e Douglas Fabrício, ambos do PPS.
As emendas foram votadas em bloco conforme pedido do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), apoiado por 31 deputados e rejeitado por 17 votos e duas abstenções. Na opinião do deputado Tadeu Veneri (PT) a votação em bloco representou um “engessamento do processo”. “Pois desta forma ou se vota a favor ou contra as emendas”, protestou. Os deputados do PT queriam que as emendas fossem votadas separadamente das apresentadas pela oposição, pois eles alegavam se tratar de matérias concorrentes. O próprio deputado Valdir Rossoni (PSDB) sugeriu que as emendas da oposição fossem retiradas e que ficassem apenas as do PT, mas não houve consenso.
Votaram a favor das emendas os deputados Ademar Traiano (PSDB);Antonio Belinati (PP); Douglas Fabrício (PPS); Elio Rusch (DEM); Luiz Carlos Martins (PDT); Marcelo Rangel (PPS); Ney Leprevost (PP); Osmar Bertoldi (DEM); Pastor Edson Praczyk (PRB); Durval Amaral (DEM); Plauto Miro (DEM); Professor Lemos (PT); Reni Pereira (PSB); Tadeu Veneri (PT) e Valdir Rossoni (PSDB). Alguns deputados do PT preferiram se abster do processo de votação: Elton Welter; Luciana Rafagnin e Pericles de Melo.
Fonte: IMPACTO PARANÁ (Curitiba)
Data: De 22 a 28 de Maio/2009