Ano legislativo começa na quarta feira

O ano legislativo na Assembleia Legislativa começa para valer na próxima segunda feira, já que nesta quarta, todos os deputados estarão reunidos em plenário apenas para a solenidade de posse da nova Mesa Executiva da Casa, que iniciará seus trabalhos para o próximo biênio destacando a presença na Mesa do companheiro de PRB, Gilberto Ribeiro … Continue lendo… →

Lei do Cardápio em Braille completa 10 anos

Uma das leis estaduais de minha autoria,que considero de grande alcance social, por beneficiar e aumentar o grau de inclusão dos deficientes visuais no dia a dia de nossa sociedade, neste dia 15 de janeiro está completando 10 anos de existência, beneficiando milhares de pessoas em todo o Paraná e dando também um passo importante … Continue lendo… →

Mais 3 Títulos de Utilidade Pública de minha autoria

Como já citei anteriormente aqui neste meu espaço, a concessão de um título de Utilidade Pública nada mais é que o reconhecimento da excelência do trabalho realizado por instituições em ramos diversos de nosso dia a dia nos mais variados segmentos. Dentro do trabalho realizado com estas instituições e acompanhando a importância de suas ações, … Continue lendo… →

Lei que beneficia órgãos públicos completa 9 anos

A lei 15.742 de minha autoria e que dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública, Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado do Paraná, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos esta completando 09 anos … Continue lendo… →

Lei 18941/16 – Comunidade Terapêutica Mannain

Publicado no Diário Oficial nº. 9848 de 22 de Dezembro de 2016 Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Mannain, com sede e foro no Município de Curitiba.A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Concede o Título de Utilidade Pública à Comunidade Terapêutica Mannain, … Continue lendo… →

Proibição de cobrança de ICMS de igrejas e templos completa 12 anos

Neste ano de 2016, completa-se 12 anos de promulgação e vigência de um dos projetos mais importantes votados e aprovados na Assembleia Legislativa e que acabou virando lei, que isenta da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais próprios, delegados, terceirizados ou privatizados de igrejas e templos de qualquer crença. A Lei Estadual … Continue lendo… →