Categoria: Leis aprovadas

Publicado no Diário Oficial no. 6551 de 28 de Agosto de 2003 Súmula: Dispõe sobre normas de utilização de programas de computação por órgãos da Administração Pública, conforme especifica. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6476 de 14 de Maio de 2003 Súmula: Institui meia-entrada para idosos em locais que menciona e dá outras providências. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: (Projeto de Lei n° 343/2000, … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6404 de 27 de Janeiro de 2003 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Lucia Bastos, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6375 de 10 de Dezembro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente com Doença Renal, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6313 de 11 de Setembro de 2002 (Revogado pela Lei 17971 de 17/03/2014) Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cristã El-SHADDAY, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6313 de 11 de Setembro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente “Sara Nossa Terra”, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente “Sara Nossa … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6313 de 11 de Setembro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Senhoras de Entre Rios, com sede e foro no município de Guarapuava. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6268 de 10 de Julho de 2002 Súmula: Acresce artigo e parágrafo único na Lei nº 12.970/00, renumerando o art. 3º, conforme especifica. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica acrescido artigo e parágrafo único na Lei nº 12.970, de … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6241 de 3 de Junho de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a Casa de Retorno ao Lar – CRL, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Casa de … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial no. 6148 de 14 de Janeiro de 2002 Súmula: Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE IMPACTOS CULTURAIS, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE IMPACTOS … Continue lendo… →