Categoria: Leis aprovadas

Publicado no Diário Oficial nº. 7260 de 4 de Julho de 2006 Súmula: Declara de utilidade pública a “Associação Maanaim de Assistência – AMA”, com sede e foro no Município de Ponta Grossa. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 7118 de 8 de Dezembro de 2005 Súmula: Declara de utilidade pública a Ação Social Evangélica Batista de Guabirotuba –ASIEBG, com sede e foro no município de Curitiba. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 7042 de 17 de Agosto de 2005 Súmula: Declara de utilidade pública a Fundação Francisco Constantini, com sede e foro no município de Curitiba. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: (Projeto … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 7003 de 23 de Junho de 2005 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Bibi Meireles – Lar Mãe de Misericórdia, com sede e foro no município de Campo Largo. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 6983 de 25 de Maio de 2005 Súmula: Declara de utilidade pública a Fundação Semmelweis, com sede e foro no município de Guarapuava. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: (Projeto de … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 6939 de 22 de Março de 2005 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social dos Campos Gerais- ASCG, com sede e foro no município de Ponta Grossa. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 6921 de 24 de Fevereiro de 2005 Súmula: Dá nova redação aos incisos IV, V, VI, VII e IX do artigo 2º da Lei nº 14.427/04. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Ficam alterados os incisos IV, V, VI, VII e … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 6882 de 28 de Dezembro de 2004 (vide ADIN 3421-9) Súmula: Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais à igrejas e templos de qualquer culto. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 6881 de 27 de Dezembro de 2004 Súmula: Declara de utilidade pública o Centro de Amparo aos Idosos – Jesus, Maria e José, com sede e foro no município de São José dos Pinhais A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 6881 de 27 de Dezembro de 2004 Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto para Otimização da Aprendizagem- INODAP, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei: … Continue lendo… →