Categoria: Leis aprovadas

Publicado no Diário Oficial nº. 8579 de 28 de Outubro de 2011 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao General do Exército Brasileiro, Adhemar da Costa Machado Filho. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8567 de 11 de Outubro de 2011 Súmula: Institui o “Dia Estadual da Marcha para Jesus”. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Paraná, o “Dia Estadual da Marcha para Jesus”, a ser … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8553 de 21 de Setembro de 2011 (Revogado pela Lei 18911 de 29/11/2016) Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Social e Assistência Médica – IAMED, com sede e foro no Município de Curitiba. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8357 de 6 de Dezembro de 2010 Súmula: Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Integral Recanto Esperança, com sede e foro nesta Capital. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8355 de 2 de Dezembro de 2010 Súmula: Obriga as farmácias e drogarias situadas no Estado do Paraná a manter à disposição do público, para consulta, lista de medicamentos genéricos, em braile. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8347 de 22 de Novembro de 2010 Súmula: Institui o Dia da Consciência Jovem, a ser celebrado, anualmente, no último domingo do mês de abril. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Paraná, … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8344 de 17 de Novembro de 2010 Súmula: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Saúde Esporte, com sede e foro no Município de Curitiba. Súmula: Concessão de Título de Utilidade Pública à Saúde Esporte Sociedade Esportiva, com sede no Município de Curitiba e foro no Foro Central da … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8219 de 12 de Maio de 2010 Súmula: Proíbe a venda a menores de 18 anos e a exposição pública de Revistas, DVD’s, CD’s e cartazes em bancas, livrarias, locadoras de filmes por qualquer meio ou congêneres, com conteúdo erótico ou pornográfico. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8178 de 12 de Março de 2010 Súmula: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica – Missão Shalon, com sede e foro no Município de Piraquara. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes … Continue lendo… →

Publicado no Diário Oficial nº. 8124 de 22 de Dezembro de 2009 Súmula: Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento Atlético e Cultural Comunitário – Piraquara – CETACC, com sede e foro no Município de Piraquara. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo … Continue lendo… →