Terceiro projeto apresentado na Câmara já é lei e está em vigor

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, comentou na Assembleia Legislativa, o fato de que, pela terceira vez, somente nos últimos meses, um projeto de sua autoria e que já virou lei, estando já há muito tempo em vigor no Estado, foi apresentado também na Câmara Municipal de Curitiba. Anteriormente, em junho do ano passado, … Continue lendo… →

STF decide pelo fim da cobrança de ICMS das igrejas

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal- STF julgou improcedente a ADIN- Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do ex-governador Roberto Requião, contra a Lei estadual 14.586/04, que prevê a isenção de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás, utilizados por igrejas e templos de qualquer natureza. A Lei, aprovada … Continue lendo… →

Deputado volta a cobrar informações sobre freezers e pranchas de surf

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, para cobrar, através da Mesa Executiva da Casa, a resposta a um Pedido de Informações, feito no começo do mês de março, sobre a existência de centenas de aparelhos congeladores ou freezers estocados no Parque de Ciência Newton Freire Maia. … Continue lendo… →

Hospitais deverão disponibilizar lista de médicos plantonistas

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, deu entrada na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 184/10, que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais de todo o Paraná a fixarem em local visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. Nesta lista deverá constar a respectiva especialidade médicas, sendo a lei deverá ser … Continue lendo… →

Deputado volta a cobrar informações sobre freezers estocados

O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk- PRB, voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, para cobrar, através da Mesa Executiva da Casa, a resposta para um Pedido de Informações, feito no começo do mês de março, sobre a existência de centenas de aparelhos congeladores ou freezers estocados no Parque de Ciência Newton Freire Maia. … Continue lendo… →

Resoluções e leis de outros estados reforçam projeto de deputado

As resoluções de governos estaduais, municipais e Secretarias de Educação de vários estados e municípios brasileiros, além de projetos que já foram aprovados e viraram lei em alguns municípios paranaenses como Cascavel, Londrina e Maringá- apenas para citar alguns- reforçam o projeto de lei estadual do deputado, Pastor Edson Praczyk- PRB, que proíbe também aqui, … Continue lendo… →

Projeto vai proibir venda e uso das chamadas “pulseiras do sexo” em todo o Paraná

O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, deu entrada na Assembleia Legislativa, de projeto de lei que estabelece sanções aos estabelecimentos comerciais que vendam as pulseiras coloridas, conhecidas como “pulseiras do sexo” a menor de 18 anos, e ainda proíbe a utilização das mesmas pelos alunos nas escolas da rede pública e privada de ensino, em … Continue lendo… →

Deputado diz que números de estudo sobre violência são assustadores

O deputado, Pastor Edson Praczyk- PRB, comentou na Assembleia Legislativa os números divulgados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, que divulgou um estudo, segundo o qual entre os anos de 2.006 e 2.012, cerca de 33 mil adolescentes perderão suas vidas vítimas de assassinatos. Segundo o estudo, que apontou … Continue lendo… →

Farmácias serão obrigadas a dispor lista de genéricos em braile

O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, deu entrada na Assembleia Legislativa, em projeto de lei que obriga as farmácias e drogarias de todo o Estado, a manter à disposição do público, para consulta uma lista de medicamentos genéricos em braile. O descumprimento da lei vai acarretar ao infrator, inicialmente uma advertência, em seguida multa de … Continue lendo… →

Deputado quer informações sobre freezers estocados

O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, deu entrada na Assembleia Legislativa, em um Pedido de Informações para a Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações em relação aos aparelhos congeladores ou freezers, armazenados no Parque de Ciência Newton Freire Maia. O deputado que esteve fazendo uma visita ao local recentemente quer saber entre outras coisas, … Continue lendo… →